O prefeito de Santo Antonio do Aracanguá, Luiz Carlos dos Reis Nonato, o Luizão (PT), recebeu nesta quarta-feira (30), por meio de ofício da Fundação Abrinq, a informação de que sua gestão (2009-2012) foi reconhecida com o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, na categoria ‘Reconhecimento Pleno’, pela gestão dos recursos investidos no município em ações voltadas à melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. De acordo com o documento enviado ao prefeito pela Fundação, Santo Antonio do Aracanguá é um dos 182 municípios brasileiros agraciados com o prêmio, que será oficialmente entregue no Auditório Nereu Ramos – Palácio do Congresso Nacional - em Brasília, no dia 27 de junho de 2012. O prefeito Luizão atribui o mérito da conquista ao trabalho de toda a equipe administrativa da prefeitura, aliado ao esforço dos profissionais da Educação que não medem esforços para garantir um ensino municipal de qualidade, e também aos pais de alunos que, motivados pelas ações da prefeitura, participam da vida escolar dos seus filhos. “O reconhecimento é fruto de um trabalho mútuo e consistente de todos que querem uma educação cada dia melhor”, afirma o prefeito. “Esse é o resultado concreto das ações e projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes’, completou Luizão, destacando também a qualidade da merenda escolar que hoje é mais nutritiva com cardápio variado e acompanhamento de nutricionista, uniforme e material escolar distribuídos gratuitamente, reformas e adequações nas unidades escolares, valorização dos profissionais, dentre outros investimentos que fazem da educação do município uma das melhores do país. Segundo a Abrinq, o processo de avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança tem como objetivo, analisar as melhorias nas condições de vida das crianças e dos adolescentes nos municípios que assumiram o compromisso de priorizar as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. A Fundação Abrinq é uma Instituição sem fins lucrativos, criada em 1990 - ano da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência. Seu trabalho é pautado pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).Promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Programa -Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Atualmente, o Programa está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012. Tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e estados do país. No primeiro ano de gestão, os municípios integrantes do Programa constroem o diagnóstico da situação da infância, elencam as possíveis estratégias de enfrentamento das questões observadas e pactuam metas a serem atingidas até 2011. Para tanto, foi desenvolvida uma metodologia de monitoramento e avaliação de indicadores de Saúde, Educação, Proteção e Orçamento nos quatro anos de gestão - MAPA PPAC. O preenchimento do MAPA PPAC, realizado anualmente, permite acompanhar a evolução do município no que diz respeito à melhoria de condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final de cada etapa do MAPA PPAC, a equipe do programa elabora relatórios de recomendação que visam subsidiar tecnicamente os municípios para a superação das problemáticas identificadas. São realizados também encontros presenciais (seminários) e elaborados cadernos temáticos e boletins eletrônicos com as principais temáticas abordadas no MAPA PPACpara aprofundar e qualificar a compreensão de aspectos específicos. No último ano de gestão, serão reconhecidos os municípios que apresentarem evolução significativa nos indicadores presentes no Mapa PPAC, bem como cumprirem os prazos e critérios estabelecidas pelo Programa. Vale ressaltar que foi criada uma nova categoriade premiação levando em conta Programas e Projetos inovadores e efetivos na melhoria de vida de crianças e adolescentes - Boas Práticas.
