Foi inaugurado na última sexta-feira, dia 18, no antigo prédio da biblioteca municipal de Santo Antônio do Aracanguá, o Centro de Inclusão Digital denominado “Acessa Aracanguá, onde também funcionará a Sala do Empreendedor, com a finalidade de oferecer aos moradores acesso gratuito à internet e incentivar a legalização de negócios informais. O local, que foi totalmente reformado e readequado com recursos próprios do município que investiu cerca de R$ 40 mil nas instalações, também abriga os serviços oferecidos pelo Banco do Povo e está em consonância com o Programa Time do Emprego, desenvolvido no município em parceria com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (SERT), com o objetivo de orientar e preparar o cidadão em busca de uma vaga no mercado de trabalho ou na recolocação profissional daqueles que perderam o emprego. De acordo com o diretor da divisão de Desenvolvimento Econômico do município, Antônio Carlos de Oliveira Pereira, a proposta de criação do Centro começou com uma referência do Projeto Acessa SP, implementado no município em 2015, em parceria com o Governo de São Paulo e interrompido na gestão passada por motivo de ociosidade. Segundo ele, a idéia foi levada ao prefeito Rodrigo Santana (Democratas) que endossou a iniciativa e autorizou as instalações por considerar de grande importância para o desenvolvimento social do município. Pereira explica que os contemplados pelas ações do “Acessa Aracanguá”, poderão acessar gratuitamente a internet e conteúdos digitais, que contribuam para o desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário, por meio da inclusão digital. Segundo ele, o acesso é permitido a todo cidadão, porém os menores de 18 anos necessitam da autorização de um responsável para se cadastrar e, os menores de 11, deverão estar acompanhados dos responsáveis. Idosos, gestantes e deficientes físicos têm atendimento preferencial. Cada usuário tem direito a 60 minutos de uso, podendo utilizar os serviços mais de uma vez por dia, mas não poderá alterar as configurações do computador e nem acessar sites que contenham pornografia, pedofilia, racismo, violência e jogos de azar. Também podem imprimir documentos, segunda via de contas, exames laboratoriais, dentre outros, com limite de cinco folhas por dia. Já a Sala do Empreendedor, segundo Pereira, visa incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem na Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a fim de facilitar a abertura de novas empresas, regularizar as atividades informais, além de oferecer serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI), como declaração anual do MEI, orientação e capacitação, abertura e encerramento, funcionamento e formalização de forma simples e facilitada, alteração de atividades econômicas e transferência de local. “Com a sala do empreendedor, pretendemos fomentar a geração de emprego e renda e incrementar a economia do município”, afirmou. (MEI).
