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BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP (PROGRAMA ALFABETIZA)
DECRETO N° 3735-2026 - Institui o Programa Municipal de Reconhecimento Institucional e Certificação de Boas Práticas da Educação - Clique Aqui!
LEI N° 1788-2026 - Alfabetizaçao - Clique Aqui! LEI N° 1789-2026 - Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - Clique Aqui! LEI N° 1790-2026 - Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal - Clique Aqui! PORTARIA N° 550-2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - Clique Aqui! Edital de Boas Práticas Educação - Clique Aqui!
CONSELHOS MUNICIPAIS
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