Após visita de uma equipe da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), para apresentação técnica sobre a implementação do primeiro Parque Aquícola do Estado de São Paulo, realizada no último dia 15, Santo Antônio do Aracanguá se prepara agora para os próximos passos do projeto que será implantado no município, na UHE de Três Irmãos, com potencial de produzir 34 mil toneladas de tilápia por ano. Além de representantes da Secretaria e do Instituto de Pesca, o encontro reuniu autoridades do município, lideranças locais e regionais, representantes da Associação dos Pescadores do município, produtores rurais e empreendedores ligados ao setor produtivo de peixes. Para falar sobre o tema, o Governo do Estado enviou ao município uma comitiva formada pelo Coordenador de Relações de Assuntos Institucionais da SAA, José Luiz Fontes; Fábio Lavagetti, Assessor de Gabinete; Luiz Marques da Silva Ayroza, Assessor Técnico de Gabinete da SAA; Diretora Geral de Departamento do Instituto de Pesca, Dra. Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva; Gianmarco Silva David, Assessor Técnico da Diretoria Geral e Daniela Castellani, Diretora do Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Continental de São José De Rio Preto. A equipe da Secretaria e convidados foram recepcionados na câmara municipal pelo prefeito Roberto Doná, vice Diassis; pelo presidente da câmara Gê da Autoescola e os vereadores, Caique Mattioli; Luís Dentista e Luís Borracheiro. Durante o encontro, realizado na câmara municipal, o Assessor Técnico de Gabinete da SAA, Luiz Ayroza, doutor em aquicultura, fez a apresentação do projeto com a participação intercalada dos demais membros do grupo, com uma explanação abrangente e esclarecimento de dúvidas sobre questões técnicas da iniciativa. Ayroza estacou que o objetivo do programa, é a preservação do capital natural representado pelas águas do rio Tietê e que, ao mesmo tempo, permita seu aproveitamento e a geração de emprego e renda pela população, especialmente pequenos e médios pescadores. Segundo ele, a área analisada e escolhida em Aracanguá já foi licenciada e é apropriada para o fomento à criação de peixes dentro do projeto. No primeiro encontro foram analisadas áreas propícias para a futura instalação do parque, que servirá para a produção de peixes em tanque-rede no município, com potencial total estimado de produzir 34 mil toneladas de tilápia por ano. O próximo passo, segundo Ayroza, será a solicitação do Instituto da Pesca junto à CETESB para a obtenção da licença de instalação para a execução do projeto piloto do parque, que já possui licença prévia para a implementação de 50% da capacidade prevista, equivalente a 16 áreas aquícolas com aproximadamente 150 tanques-redes cada uma, com produção inicial de 17,5 mil toneladas de tilápias por ano, numa extensão de aproximadamente 20 quilômetros do Rio Tietê. Nesta fase, também serão definidos os grupos de trabalho; ordenamento e zoneamento para desenvolver um plano de demarcação e implantação do Parque Aquícola, com a seleção da área para a instalação da infraestrutura e implantação do projeto; demarcação da área selecionada e atribuição das responsabilidades administrativas para definir sobre a gestão e o monitoramento do Parque Aquícola, culminando com a chamada pública para ocupação das áreas. Histórico O Decreto Nº 62.243, de 01 de novembro de 2016, dispôs sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, criou Parques Aquícolas Estaduais e estabeleceu condições para o desenvolvimento sustentável da produção aquícola no Rio Tietê. O decreto criou Parques Estaduais nos reservatórios de Bariri, Ibitinga, Nova Avanhandava, Promissão e Três Irmãos. Atendendo a esse decreto, e observando toda a legislação vigente, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento solicitou e obteve a Licença Prévia (LP) do Parque Aquícola de Três Irmãos junto à Cetesb. A proposta de desenvolvimento sustentável da produção aquícola na Bacia do Rio Tietê é uma iniciativa que busca o equilíbrio entre a conservação do capital natural representado pelas águas do rio e o desenvolvimento econômico e social da região. Para atingir essa meta, o Estado planeja criar, licenciar e repassar áreas aquícolas já licenciadas aos pequenos e médios aquicultores.
