A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP, por determinação do Prefeito Municipal,
torna público o EDITAL NORMATIVO do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 de PROVAS, para os cargos previstos
neste edital, providos pelo regime Jurídico ESTATUTÁRIO (Lei Complementar Municipal nº 006 de 1996),
observados ainda, os termos das Leis Complementares Municipais nºs. 168 e 169 de 2013, e suas posteriores
alterações, e no que for compatível com a Legislação Federal e Estadual. O presente CONCURSO PÚBLICO será
regido pelas instruções especiais a seguir transcritas, em conformidade com os ditames das normas municipais,
federais e constitucionais vigentes.