Prefeitura Municipal - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS...

Editais de Licitação

Atualizado em: 04/11/2026 às 10h38

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES PARA COMPOR O KIT ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DOS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Art. 176. Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento: [...] II - da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o § 2º do art. 17 desta Lei; Portanto, a sessão pública será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

Nº da Licitação

26/2026

Nº do Edital

50/2026

Nº do Processo

10139/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

04/11/2026

Realização em

17/11/2026 às 09h00

Local

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES PARA COMPOR O KIT ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DOS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO

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