Prefeitura Municipal - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2026 - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À...

Editais de Licitação

Atualizado em: 22/05/2026 às 16h49

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2026 - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E CAMAROTES DURANTE O EVENTO “ARACANGUÁ RODEIO SHOW 2026”A SER REALIZADOS NOS DIAS 17 A 20 DE JUNHO DE 2026, CONFORME TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Art. 176. Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento: [...] II - da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o § 2º do art. 17 desta Lei; Portanto, a sessão pública será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo

Nº da Licitação

11/2026

Nº do Edital

31/2026

Nº do Processo

4880/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Publicado em

21/05/2026 às 09h00

Realização em

12/06/2026 às 09h10

Local

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E CAMAROTES DURANTE O EVENTO “ARACANGUÁ RODEIO SHOW 2026”A SER REALIZADOS NOS DIAS 17 A 20 DE JUNHO DE 2026, CONFORME TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

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