Prefeitura Municipal - PREGÃO PRESENCIAL 005/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE...

Editais de Licitação

Atualizado em: 28/01/2026 às 09h22

PREGÃO PRESENCIAL 005/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, E DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER PARA AS ESCOLINHAS DE BASE DO MUNICIPIO, PARA O ANO LETIVO DE 2026, podendo ser prorrogado nas

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

JUSTIFICATIVA PARA FORMA PRESENCIAL Art. 176. Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento: [...] II - da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o § 2º do art. 17 desta Lei; Portanto, a sessão pública será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo

Nº da Licitação

5/2026

Nº do Edital

5/2026

Nº do Processo

797/2026

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

27/01/2026

Realização em

09/02/2026 às 09h00

Local

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, E DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER PARA AS ESCOLINHAS DE BASE DO MUNICIPIO, PARA O ANO LETIVO DE 2026, podendo ser prorrogado nas hipóteses da Lei Federal nº 14.133/2021.

Secretarias Vinculadas

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

VERA BEZERRA DA SILVA MANTOVANI

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

JOÃO PAULO DE SOUZA

Movimentações

Quarta, 28 janeiro 2026

09h22

Arquivo cadastrado. PROPOSTA EDITÁVEL / EIDTAL 005 - PREGÃO PRESENCIAL - 005-2026 - REGISTRO DE PREÇOS 003 - HORTIFRUTIGRANJEIROS - PROPOSTA EDITAVEL.

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Quarta, 28 janeiro 2026

09h22

Arquivo cadastrado. ANEXO I / EDITAL 005 - PREGÃO PRESENCIAL - 005-2026 - ANEXO I.

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Quarta, 28 janeiro 2026

09h21

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/02/2026 às 09:00.

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28/01/2026 09h22