Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Art. 176. Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento: [...] II - da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o § 2º do art. 17 desta Lei; Portanto, a sessão pública será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Realização em
29/01/2026 às 09h00
Local
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PÃO FRANCÊS, PÃO PARA “CACHORRO-QUENTE”, PÃO DE QUEIJO, PÃO DE HAMBÚRGUER E LANCHES (PÃO FRANCÊS COM PRESUNTO E QUEIJO), DESTINADOS AO CONSUMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO AO ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, COM FORNECIMENTO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ O TÉRMINO DAS QUANTIDADES PREVISTAS.